Reproduzimos abaixo a nota de repúdio emitida pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Piauí, datada de 10 de Fevereiro de 2015, e lida em uma audiência pública com a presença de órgãos públicos e o Pure Resorts - Hotels & Residences.
Parnaíba, 10 de Fevereiro de 2015.
O movimento dos Pescadores e Pescadoras é composto por milhares de pescadores e pescadoras artesanais, representado por sindicatos, associações e colônias, que luta pelos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais das comunidades.
Estamos junto com outros estados do Brasil propondo um projeto de lei de iniciativa popular pela regularização do território pesqueiro para evitar que as comunidades sejam invadidas por empreendimentos e percam seus direitos e seu território. Neste sentido, a coordenação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Piauí, em nome dos pescadores e pescadoras do norte do estado vem dar ao seu total apoio a comunidade da praia da Pedra do Sal, pois a praia pertence ao município de Parnaíba, que tem uma comunidade secular, que ainda desenvolve não só a pesca, que é seu meio de sustento, também pelo turismo tradicional e cultural com seus costumes e principalmente a preservação ambiental. Esta região não restringe apenas para a cidade de Parnaíba, mas também para as regiões vizinhas, e assim, impulsionando a economia do Estado.
Até hoje a comunidade sobreviveu do seu território, mesmo com a ausência de políticas publicas concretas para essa comunidade, que é dever e sim obrigação do estado e do município implantar políticas publicas para jovens trabalhadores, que desejam estudar e trabalhar, mas mantendo a sua cultura, e não transferir a responsabilidade para terceiros, vindo a ferir as leis ambientais, licenciando empreendimentos "atropelando" a comunidade.
Esses empresários, donos dos empreendimentos, dizem que eles que tem o poder de oferecer a comunidade o que o poder público não faz, mas na experiência de inúmeras comunidades Brasil afora estas promessas não se realizam e o que fica para as comunidades são os passivos ambientais e as consequências sociais como aumento da violência, trafico de drogas, prostituição infantil e de mulheres, aumento da degradação ambiental.
“Somos pescadores, temos uma profissão reconhecida e também direitos de regem a constituição e outras leis e merecemos respeito. Além de sermos pescadores, somos agricultores, vazanteiros, queremos ser pescadores e não doutores e doutores sim, na nossa profissão, queremos o nosso território livre”
A comunidade da Pedra do Sal ainda é uma praia virgem, natural e em relação as praias poluídas de outros estados, como Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e entre outros. O exemplo esta aí, a falta de água em vários estados brasileiros. O Norte do Piauí ainda possui águas limpas e saudáveis, que faz a sustentabilidade de nosso estado com a produção das comunidades pesqueiras. Nós, que devemos que defender a nossa água e nosso território, pois deles sobrevivemos. E válido ressaltar que na presença dos órgãos ambientais ainda estão derramando veneno nas nossas águas do nosso estado para a criação de peixe e camarão e puxando as águas das lagoas, como aconteceu recentemente na Lagoa do Portinho e Sobradinho, as dunas vêm, a natureza se revela e vem o desastre ambiental não queremos que isso aconteça com a comunidade da Pedra do Sal.
No entanto, a empresa de energia eólica já tomou uma parte da comunidade, que não sabemos quem licenciou, só sabemos que esta causando um desastre ambiental, com promessa de emprego para a comunidade e energia para o nosso estado, mas sabemos que é para importar, só não tem o conhecimento do destino real desta energia, e a todo o momento vem se mostrando mais cara. Por outro lado, as empresas de energia dependem do volume de água que nosso estado tem que são territórios das comunidades pesqueiras seja ela qual for.
Esses empreendimentos tendem a causar impacto social, econômico e ambiental na comunidade.
Dessa forma, no norte do Piauí ainda tem água, pois estas comunidades ainda persistem em permanecer em seus territórios, vivendo de forma sustentável e garantindo o verdadeiro desenvolvimento e não precisam desse tipo de empreendimento.
Por estas razões, os pescadores/as e a coordenação do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Piauí, em parcerias com as organizações que representam a pesca no norte do estado, vem a externar o seu repudio contra esses empreendimentos que ameaçam a vida das comunidades. `
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Piauí
